O juiz eleitoral Helestron Silva da Costa atendeu ao pedido de concessão de tutela de urgência, proposta por Fernando Soares Pereira, candidato ao cargo de prefeito do Município de São Miguel dos Campos, em face de Jeferson, conhecido como Finho, Josefa Custódio, e Whatsapp INC, pertencente de Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.
O candidato a prefeito alega que Jeferson fez a divulgação no grupo de Whatsapp denominado “A casa da rosa”; por sua vez a segunda representada, Josefa Custódio, teria divulgado o mesmo vídeo no grupo de Whatsapp denominado “Amigos d’ Henrique”.,
O juiz determinou que no prazo de 24h, excluam o vídeo descrito nos autos “Não é isso que a gente quer para São Miguel dos Campos. Joãozinho mandou matar Cição da fazenda Riachão par não pagar direitos trabalhistas. Raimundo Tavares mandou executar o Nau e hoje encontra-se no mesmo grupo, com a família do mesmo. Fernando Pereira mandou executar o Brinquinho que não compactuava com as ideias do grupo dos Pereira. Fernando Pereira mandou executar o motorista da mãe, porque ele tinha um caso com a mesma. Joãozinho o maior corno da região. Quem tiver dúvidas procure o Angles da Dismoto. Carlos Augusto matou o cunhado e um motociclista, em um acidente de carro. Ele estava bêbado e não prestou socorro as vítimas. Jó Pereira diz que é mulher de família, diz que é da paz, mas abortou seus filhos gêmeos”
O Juiz entendeu que trata-se de crime de calunia com viés eleitoral; “Logo, depreende-se da narrativa fática que consta no vídeo imputação do crime de calúnia com viés eleitoral, delimitando a competência desta Justiça Especializada” ao tempo que determinou que os representados emitam a seguinte retratação;
"Por determinação da Justiça Eleitoral, informo que o vídeo compartilhado por mim neste grupo possui afirmações falsas sobre o candidato Fernando Pereira, tratando-se de FAKE NEWS, além de que não possuo qualquer prova do que fora divulgado no referido vídeo."
Ressalto, por oportuno, que o representado Jeferson, deverá veicular a referida nota de retratação no grupo do WhatsApp “A casa da rosa”enquanto a representada Josefa Custódio, deverá fazê-lo no grupo de Whatsapp denominado “Amigos d’ Henrique”, Sob pena de aplicação de multa em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um dos representados, por dia de descumprimento. A decisão é do dia 27 de outubro.
